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Encontramos 16 resultados para o termo Estatuto Do Desarmamento
Vídeo: ministro diz que é "legítimo" homem do campo ter arma de fogo
“É legítimo o homem do campo ter uma ou duas armas lá para fazer a primeira defesa, um pouco de munição....
Vídeo: arsenal avaliado em R$ 700 mil é apreendido em Goiás
A operação investiga crimes de posse ou porte irregular de arma de fogo de uso restrito e comércio ilegal de arma de fogo,...
Bancada da bala entrega a Flávio Dino demandas para decreto de armas
Além do ministro e dos deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos...
Sob Bolsonaro, Brasil ganhou 1,6 mil lojas de armas e munições
Os dados foram obtidos pelo Metrópoles por meio de pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). As...
Senador quer derrubar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O projeto de decreto legislativo (PDL) argumenta que o decreto do novo presidente limita o direito fundamental de defesa da vida e traz impactos...
Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe
Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma...
Equipe de Lula definirá detalhes do "revogaço" de decretos até dia 30
“Uma das orientações do ministro Mercadante é que haja, já no dia 30 de novembro, a indicação de...
Transição: governo Lula revogará decretos de armas de Bolsonaro
A declaração foi dada por Dino na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de...
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados (onde passou por...
Ministra do STF suspende decretos de Bolsonaro que ampliaram acesso a armas
A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que os decretos...
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